Documento Legal

Termos e Condições

Última atualização: janeiro de 2025

O acesso e o uso deste website implicam a aceitação integral dos termos descritos neste documento. Recomendamos sua leitura antes de utilizar qualquer funcionalidade disponível neste endereço eletrônico.

01 — Identificação

Titularidade do website

Este website é de titularidade da Tapajós Advogados, com sede na Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - Itaim Bibi, São Paulo - SP, 04538-905. Para qualquer questão relacionada ao uso deste website, o contato pode ser feito pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone +55 (11) 3478-9526.

02 — Objeto

Finalidade deste website

Este website tem como finalidade apresentar informações institucionais sobre a Tapajós Advogados, descrever os serviços de assessoria jurídica em fusões e aquisições disponíveis e oferecer um canal de contato para interessados em conhecer melhor o trabalho do escritório.

As informações disponibilizadas têm caráter informativo e não constituem aconselhamento jurídico, parecer ou orientação legal vinculante. A relação profissional entre o escritório e seus clientes é estabelecida por instrumento contratual específico.

03 — Uso adequado

Condições de uso do website

O visitante se compromete a utilizar este website de forma adequada e dentro dos limites legais. São vedadas as seguintes condutas:

  • Utilizar o website para fins ilícitos, fraudulentos ou que causem dano a terceiros;
  • Tentar acessar sistemas, servidores ou bases de dados associados a este website sem autorização;
  • Transmitir conteúdo malicioso, como vírus ou código destinado a prejudicar o funcionamento de sistemas;
  • Reproduzir, distribuir ou modificar conteúdos do website sem autorização prévia e expressa do titular;
  • Realizar scraping, coleta automatizada de dados ou qualquer prática que sobrecarregue indevidamente os servidores.
04 — Propriedade intelectual

Direitos sobre os conteúdos

Todos os conteúdos disponibilizados neste website — incluindo textos, logotipos, estrutura visual, denominações e demais elementos — são de propriedade da Tapajós Advogados ou utilizados mediante licença, e estão protegidos pela legislação brasileira de propriedade intelectual.

A reprodução total ou parcial de qualquer conteúdo sem autorização expressa é vedada, salvo para uso pessoal, não comercial e desde que mantidas as devidas referências de autoria.

05 — Formulários de contato

Envio de informações

Ao preencher e enviar os formulários de contato disponíveis neste website, o visitante declara que as informações fornecidas são verdadeiras, precisas e atualizadas, e autoriza o escritório a utilizá-las para os fins descritos em nossa Política de Privacidade.

O preenchimento e envio de formulários não cria, por si só, qualquer vínculo contratual ou obrigação entre as partes. A formalização de uma relação profissional depende da celebração de contrato específico, após análise e concordância das condições por ambas as partes.

06 — Limitação de responsabilidade

Alcance das informações disponibilizadas

As informações contidas neste website são fornecidas de boa-fé e com o objetivo de oferecer uma visão clara e honesta sobre os serviços do escritório. No entanto, a Tapajós Advogados não responde por:

  • Decisões tomadas com base exclusiva nas informações deste website, sem formalização de relação profissional;
  • Interrupções temporárias no acesso ao website por razões técnicas ou de manutenção;
  • Conteúdo de websites de terceiros eventualmente acessados por meio de links disponíveis neste endereço.
07 — Links externos

Referências a outros endereços

Este website pode conter links para recursos externos, como portais governamentais, publicações jurídicas ou organismos reguladores. Esses links são fornecidos por conveniência informativa. A Tapajós Advogados não controla o conteúdo desses endereços e não se responsabiliza pelo seu conteúdo ou práticas de privacidade.

08 — Disponibilidade

Funcionamento do website

O escritório empreende esforços razoáveis para manter este website disponível e atualizado. No entanto, não pode ser responsabilizado por interrupções, falhas técnicas, indisponibilidades temporárias ou necessidades de manutenção que possam afetar o acesso ao website a qualquer momento.

09 — Alterações

Revisão dos termos

Estes Termos e Condições podem ser revisados periodicamente. A data de última atualização é indicada no início deste documento. O uso continuado do website após qualquer alteração implica a aceitação das novas condições.

10 — Legislação aplicável

Foro e lei aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pela legislação brasileira. Quaisquer disputas decorrentes do uso deste website serão submetidas ao foro da comarca de São Paulo — SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11 — Contato

Dúvidas sobre estes termos

Para esclarecimentos sobre estes Termos e Condições, entre em contato:

  • E-mail: [email protected]
  • Telefone: +55 (11) 3478-9526
  • Endereço: Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 - Itaim Bibi, São Paulo - SP, 04538-905