Assessoria Jurídica para Transações de Fusão e Aquisição
Orientação técnica para cada fase do processo — da análise documental ao fechamento e integração pós-operação.
Serviços Jurídicos em M&A
Cada serviço é dimensionado conforme a complexidade da operação. O escopo, os prazos e os documentos envolvidos são definidos em conjunto com as partes antes do início dos trabalhos.
Due Diligence Jurídica
Análise documental estruturada da empresa-alvo, cobrindo documentos societários, contratos, passivos trabalhistas, posição fiscal, ativos intelectuais e litígios em curso. O relatório é organizado por área, com classificação de achados e recomendações para a fase de negociação.
- Revisão societária e contratual
- Mapeamento de contingências
- Relatório com recomendações práticas
Documentos Transacionais
Elaboração de contratos de compra de participações, contratos de compra de ativos, acordos de escrow, pacotes de declarações e garantias, e schedules de divulgação. O trabalho é conduzido em articulação com a equipe comercial das partes, pois a arquitetura jurídica deve refletir a substância econômica acordada.
- SPA e APA sob medida
- Cláusulas revisadas pelas partes
- Escrow e mecanismos de ajuste
Integração Pós-Fechamento
Acompanhamento da fase de integração pós-fechamento, incluindo registro da operação nos órgãos competentes, articulação com a autoridade antitruste quando aplicável, transferência de contratos e licenças, e cumprimento das obrigações assumidas nos documentos transacionais.
- Registros e aprovações regulatórias
- Articulação com CADE
- Transição ordenada de contratos
Por que trabalhar com a Tapajós
Transações de M&A têm dinâmica própria. O acompanhamento jurídico adequado não se limita à redação de documentos — envolve leitura da operação em sua lógica negocial.
Foco transacional
Atuação concentrada em fusões e aquisições, o que permite aprofundamento técnico e familiaridade com os padrões de mercado praticados nessas operações.
Leitura multidisciplinar
Cada transação envolve dimensões societárias, tributárias, trabalhistas e regulatórias. A análise integrada evita lacunas que poderiam comprometer o fechamento.
Articulação com as partes
Os documentos são desenvolvidos em diálogo com as equipes comerciais e financeiras, assegurando que a arquitetura jurídica reflita o que foi negociado.
Relatórios objetivos
Os relatórios de due diligence são dimensionados para orientar decisões, não para demonstrar volume de trabalho. Cada achado vem acompanhado de recomendação prática.
Confidencialidade rigorosa
Operações de M&A lidam com informações altamente sensíveis. Os protocolos de confidencialidade são definidos antes do início de qualquer trabalho.
Acompanhamento pós-operação
O fechamento jurídico não encerra o trabalho. A fase pós-fechamento tem demandas próprias que exigem continuidade e conhecimento acumulado da transação.
Sua operação merece atenção técnica adequada
Cada transação de M&A é distinta em sua estrutura, no perfil das partes e nas condições do mercado. Entre em contato para conversar sobre o escopo do seu processo.
Perguntas Frequentes
Algumas questões que surgem com frequência antes do início de uma assessoria em M&A.
Em qual momento do processo devo buscar assessoria jurídica?
O acompanhamento jurídico é mais eficaz quando iniciado antes das tratativas avançadas. A due diligence, por exemplo, pode identificar aspectos que influenciam o preço ou a estrutura da operação — informações que perdem valor se obtidas apenas na véspera da assinatura.
Quanto tempo leva uma due diligence jurídica?
O prazo depende da complexidade da empresa-alvo e do volume de documentação disponível. Em operações de porte médio com documentação organizada, o trabalho costuma ser concluído em três a seis semanas. Situações com passivos mais complexos ou documentação dispersa podem demandar mais tempo.
Como é definido o escopo dos serviços?
O escopo é definido em reunião inicial após entendimento da natureza da transação, do setor envolvido e das prioridades de cada parte. A proposta formal especifica as áreas cobertas, os entregáveis esperados e os marcos temporais previstos.
A Tapajós atende tanto compradores quanto vendedores?
Sim, desde que não haja conflito de interesse na mesma transação. A perspectiva do comprador e do vendedor é distinta em termos de exposição e objetivos, e o trabalho jurídico é dimensionado de acordo com esse posicionamento.
O CADE precisa aprovar minha transação?
Operações que atingem os limiares de faturamento estabelecidos pela Lei 12.529/2011 devem ser submetidas ao CADE antes do fechamento. Essa verificação é parte da análise preliminar que conduzimos para cada cliente, de modo que nenhum prazo ou obrigação regulatória seja desconsiderado no planejamento.
Como funciona o honorário para operações de maior porte?
Os valores publicados correspondem ao escopo padrão de cada serviço. Operações com maior complexidade, múltiplas jurisdições ou prazos diferenciados são orçadas separadamente após análise do escopo específico. Não há cobranças adicionais não previstas na proposta.
Nossa Localização
Av. Brigadeiro Faria Lima, 3729 — Itaim Bibi, São Paulo - SP, 04538-905
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Para discutir uma operação de M&A, solicitar uma proposta ou esclarecer dúvidas sobre o escopo dos serviços, utilize o formulário ou os contatos abaixo.
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